Termos de Uso do Sistema Original Táxi Web Portal

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este sistema, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, o usuário deve se abster de utilizar a plataforma.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste sistema — incluindo, mas não se limitando a, textos, códigos, interfaces, imagens, marcas e logotipos — é de titularidade da Original Software Ltda, CNPJ: 10.825.573/0001-08, sendo protegido pela legislação aplicável, inclusive pelas Leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Lei nº 9.610/98 e outras).

3. Uso Indevido e Proibição de Incorporação

É expressamente proibido o uso deste sistema através de incorporação por iframes, frames, espelhamento (mirroring), proxies ou redirecionamentos feitos por terceiros sem autorização prévia e por escrito da Original Software Ltda.

Qualquer tentativa de mascarar ou simular que este sistema pertence a outro domínio, marca ou empresa, poderá configurar:

• Violação de direitos autorais;
• Concorrência desleal;
• Engano ou indução em erro ao consumidor (Art. 6º, IV do CDC);
• Infração ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, Art. 7º, VII).

Medidas legais poderão ser adotadas para coibir tal prática, inclusive com a responsabilização cível e criminal dos infratores.

4. Limitação de Responsabilidade

A Original Software Ltda não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de acesso ao sistema por meios não autorizados ou em plataformas que não sejam diretamente controladas pela empresa.

5. Segurança e Acesso

Para garantir a integridade da informação e segurança do usuário, este sistema pode empregar medidas de segurança que impeçam o carregamento da aplicação em domínios externos não autorizados.

6. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente.

7. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo / SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste instrumento.